Termos e Condições

Notas legais
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Licença
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A LV ENGINE autoriza-o a visualizar e fazer o download da informação ("Materiais") pertencentes à Página Web apenas para uso pessoal e sem fins comerciais. Esta autorização não é uma transferência de título relativa aos Materiais e cópias dos Materiais, estando sujeita às seguintes limitações: 1) o utilizador deverá reter, em todas as cópias de Materiais que tiver efectuado o download, todos os direitos de autor e outras referências de propriedade neles contidas; 2) é proibida a sua modificação, reprodução ou apresentação pública, distribuição ou qualquer outro tipo de utilização ou divulgação pública ou com fins comerciais; e 3) a transferência dos Materiais para outro utilizador é proibida sem o conhecimento e acordo prévio deste utilizador das obrigações inerentes a estes termos e condições de utilização. O utilizador aceita cumprir todas as restrições adicionais apresentadas na Página Web, na medida em que esta poderá ser periodicamente alterada. Esta Página Web, incluindo todos os Materiais, tem direitos de autor e encontra-se sob vigência dos termos dos tratados e legislação internacional de direitos de autor. Ao utilizar a página web, o utilizador aceita reger-se à lei internacional de propriedade intelectual e evitar qualquer cópia não autorizada dos Materiais. Excepto se expressamente declarado no presente, a LV ENGINE não concede ao utilizador qualquer direito expresso ou implícito relativo a qualquer patente, design, marca registada, direito de autor ou legislação de sigilo comercial.

Poder-lhe-á ser pedido que abra uma conta para poder aceder a certas áreas restritas na Página Web. Se tal for o caso, deverá preencher o processo de registo com informação completa e correcta, conforme designado no respectivo formulário de registo. Será também pedido ao utilizador que escolha uma palavra-passe e um nome de utilizador. O utilizador será inteiramente responsável pela manutenção do sigilo da respectiva palavra-passe e conta. O utilizador é também inteiramente responsável por todas e quaisquer actividades que ocorram sob a denominada conta. O utilizador aceita notificar a LV ENGINE imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta ou em caso de outra qualquer falha de segurança. A LV ENGINE não se responsabiliza por quaisquer perdas resultantes de uma utilização da palavra-passe ou conta do utilizador por parte de terceiros.

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O utilizador garante a utilização da Página Web em conformidade com o presente Acordo, incluindo os termos e leis inerentes a ele inerentes e garante agir em conformidade com todas as políticas e regras actuais e futuras desta Página Web. O utilizador concorda não utilizar a Página Web para: (a) transmitir "spam" ou publicidade não-solicitada; (b) fingir ser a LV ENGINE ou assumir outra qualquer identidade que não a sua; (c) forjar os cabeçalhos ou manipular os identificadores de modo a ocultar a origem dos conteúdos transmitidos na Página Web; (d) apresentar erroneamente a sua ligação a uma pessoa ou entidade; (e) afectar negativamente a capacidade de utilização por parte dos outros utilizadores da página web; (f) exercer quaisquer actividades que possam violar a lei, (g) colocar ou transmitir material que viole ou infrinja os direitos dos outros utilizadores, ou que seja ilegal, abusivo, difamatório, vulgar ou obsceno ou que contenha publicidade ou conteúdo respeitantes a produtos e serviços, ou (h) recolha ou armazenamento de dados pessoais sobre outros utilizadores, excepto se por eles expressamente autorizado em contrário. Caso não aja em conformidade com o acima mencionado, o utilizador não poderá utilizar a Página Web, sendo que este Acordo não vincula a LV ENGINE ao utilizador. A LV ENGINE reserva-se todos os direitos legais de acção face a esta violação dos termos e condições.

O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar de quaisquer acusações a LV ENGINE, as suas filiais e respectivos responsáveis, directores e agentes de e contra todas as acusações e despesas, incluindo honorários de advogados, que advenham da utilização desta Página Web.

Alterações
A LV ENGINE reserva-se a si próprio o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Acordo, no todo ou em parte, e em qualquer altura. As alterações efectuadas neste Acordo entrarão em vigor a partir do momento em que a notificação das mesmas for colocada na Página Web. Ao continuar a utilizar a Página Web após a apresentação na mesma das alterações efectuadas, o utilizador está a concordar com as mesmas.

A LV ENGINE tem o direito de terminar, alterar, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte da Página Web, efectuar quaisquer outras alterações à Página Web, aos materiais e produtos, programas, serviços ou preços (caso os houver) nela descritos, suspender ou desistir de qualquer aspecto da Página Web, incluindo quaisquer características da Página Web, a qualquer altura e sem notificação prévia. A LV ENGINE poderá, também, impor limites a certas características e serviços, ou limitar o acesso do utilizador a determinadas áreas ou à totalidade da Página Web sem notificação prévia ou responsabilidade. A LV ENGINE pode cessar a autorização, direitos e licenças acima concedidas a qualquer altura e, aquando essa cessação, o utilizador deverá imediatamente destruir todos os Materiais.

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Reconhecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual
O utilizador reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, direitos de autor, patentes, "know-how", informação confidencial, direitos de bases de dados, e direitos relativos a marcas registadas e "designs" (registados ou não) na Página Web são propriedade da LV ENGINE ou dos seus licenciantes. Todos os direitos de propriedade intelectual e imobilizado incorpóreo que surjam da utilização de tais direitos de propriedade intelectual da LV ENGINE são inerentes e respondem à LV ENGINE.

Informação Enviada pelo Utilizador
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Links Externos à Página Web
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