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Política de Privacidade

Notas legais

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Licença

Sob os termos e condições apresentados no presente Acordo, a LVENGINE concede-lhe o direito limitado, intransmissível e não-exclusivo para aceder, utilizar e visualizar esta Página Web e os materiais que nela constam. O utilizador aceita nunca cometer qualquer tentativa de interromper ou tentar interromper o funcionamento desta Página Web.

A LVENGINE autoriza-o a visualizar e fazer o download da informação ("Materiais") pertencentes à Página Web apenas para uso pessoal e sem fins comerciais. Esta autorização não é uma transferência de título relativa aos Materiais e cópias dos Materiais, estando sujeita às seguintes limitações: 1) o utilizador deverá reter, em todas as cópias de Materiais que tiver efectuado o download, todos os direitos de autor e outras referências de propriedade neles contidas; 2) é proibida a sua modificação, reprodução ou apresentação pública, distribuição ou qualquer outro tipo de utilização ou divulgação pública ou com fins comerciais; e 3) a transferência dos Materiais para outro utilizador é proibida sem o conhecimento e acordo prévio deste utilizador das obrigações inerentes a estes termos e condições de utilização. O utilizador aceita cumprir todas as restrições adicionais apresentadas na Página Web, na medida em que esta poderá ser periodicamente alterada. Esta Página Web, incluindo todos os Materiais, tem direitos de autor e encontra-se sob vigência dos termos dos tratados e legislação internacional de direitos de autor. Ao utilizar a página web, o utilizador aceita reger-se à lei internacional de propriedade intelectual e evitar qualquer cópia não autorizada dos Materiais. Excepto se expressamente declarado no presente, a LVENGINE não concede ao utilizador qualquer direito expresso ou implícito relativo a qualquer patente, design, marca registada, direito de autor ou legislação de sigilo comercial.

 

Poder-lhe-á ser pedido que abra uma conta para poder aceder a certas áreas restritas na Página Web. Se tal for o caso, deverá preencher o processo de registo com informação completa e correcta, conforme designado no respectivo formulário de registo. Será também pedido ao utilizador que escolha uma palavra-passe e um nome de utilizador. O utilizador será inteiramente responsável pela manutenção do sigilo da respectiva palavra-passe e conta. O utilizador é também inteiramente responsável por todas e quaisquer actividades que ocorram sob a denominada conta. O utilizador aceita notificar a LVENGINE imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta ou em caso de outra qualquer falha de segurança. A LVENGINE não se responsabiliza por quaisquer perdas resultantes de uma utilização da palavra-passe ou conta do utilizador por parte de terceiros.

Garantias do Utilizador

O utilizador garante a utilização da Página Web em conformidade com o presente Acordo, incluindo os termos e leis inerentes a ele inerentes e garante agir em conformidade com todas as políticas e regras actuais e futuras desta Página Web. O utilizador concorda não utilizar a Página Web para: (a) transmitir "spam" ou publicidade não-solicitada; (b) fingir ser a LVENGINE ou assumir outra qualquer identidade que não a sua; (c) forjar os cabeçalhos ou manipular os identificadores de modo a ocultar a origem dos conteúdos transmitidos na Página Web; (d) apresentar erroneamente a sua ligação a uma pessoa ou entidade; (e) afectar negativamente a capacidade de utilização por parte dos outros utilizadores da página web; (f) exercer quaisquer actividades que possam violar a lei, (g) colocar ou transmitir material que viole ou infrinja os direitos dos outros utilizadores, ou que seja ilegal, abusivo, difamatório, vulgar ou obsceno ou que contenha publicidade ou conteúdo respeitantes a produtos e serviços, ou (h) recolha ou armazenamento de dados pessoais sobre outros utilizadores, excepto se por eles expressamente autorizado em contrário. Caso não aja em conformidade com o acima mencionado, o utilizador não poderá utilizar a Página Web, sendo que este Acordo não vincula a LVENGINE ao utilizador. A LVENGINE reserva-se todos os direitos legais de acção face a esta violação dos termos e condições.

O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar de quaisquer acusações a LVENGINE, as suas filiais e respectivos responsáveis, directores e agentes de e contra todas as acusações e despesas, incluindo honorários de advogados, que advenham da utilização desta Página Web.

 

Alterações

A LVENGINE reserva-se a si próprio o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Acordo, no todo ou em parte, e em qualquer altura. As alterações efectuadas neste Acordo entrarão em vigor a partir do momento em que a notificação das mesmas for colocada na Página Web. Ao continuar a utilizar a Página Web após a apresentação na mesma das alterações efectuadas, o utilizador está a concordar com as mesmas.

A LVENGINE tem o direito de terminar, alterar, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte da Página Web, efectuar quaisquer outras alterações à Página Web, aos materiais e produtos, programas, serviços ou preços (caso os houver) nela descritos, suspender ou desistir de qualquer aspecto da Página Web, incluindo quaisquer características da Página Web, a qualquer altura e sem notificação prévia. A LVENGINE poderá, também, impor limites a certas características e serviços, ou limitar o acesso do utilizador a determinadas áreas ou à totalidade da Página Web sem notificação prévia ou responsabilidade. A LVENGINE pode cessar a autorização, direitos e licenças acima concedidas a qualquer altura e, aquando essa cessação, o utilizador deverá imediatamente destruir todos os Materiais.

Informações relativas a produtos ou serviços variam consoante a versão ou gama adquirida.  O facto de certa funcionalidade aparecer descrita na informação do produto não significa que faz parte integrante do produto na altura da aquisição.

 

Reconhecimento dos Direitos de Propriedade Intelectual

O utilizador reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitado a, direitos de autor, patentes, "know-how", informação confidencial, direitos de bases de dados, e direitos relativos a marcas registadas e "designs" (registados ou não) na Página Web são propriedade da LVENGINE ou dos seus licenciantes. Todos os direitos de propriedade intelectual e imobilizado incorpóreo que surjam da utilização de tais direitos de propriedade intelectual da LVENGINE são inerentes e respondem à LVENGINE.

 

Informação Enviada pelo Utilizador

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Segurança

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Páginas Web de Terceiros

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Links Externos à Página Web

Todos os links apresentados na Página Web terão que receber aprovação por escrito da LVENGINE, excepto nos casos em que a LVENGINE consinta links em que: (i) o link for "text-only", contendo apenas o nome "LVENGINE" e que não contenha quaisquer marcas registadas propriedade da LVENGINE ou dos seus licenciantes; (ii) o link "apontar" apenas para www.lvengine.com e não para mais páginas; (iii) o link, quando activado por um utilizador, apresente a respectiva página numa janela diferente e independente, e não numa "frame" na página da LVENGINE; e (iv) a aparência, posição e outros aspectos do link não possam dar a ilusão de que uma entidade, ou suas actividades ou produtos, estejam associadas com ou patrocinadas pela LVENGINE, nem que danifiquem ou prejudiquem o imobilizado incorpóreo associado ao nome e marcas registadas da LVENGINE ou suas Filiais. A LVENGINE reserva-se o direito de revogar esta permissão de colocação de links na sua página a qualquer altura e mediante a sua vontade.

 

Exclusão de Garantias Implícitas

Embora tenhamos tido em conta assegurar a exactidão de toda a informação dada nesta Página Web, a LVENGINE não assume qualquer responsabilidade pela mesma. OS MATERIAIS PODERÃO CONTER ERROS DE INFORMAÇÃO E TIPOGRÁFICOS. A LVENGINE NÃO GARANTE A EXACTIDÃO OU PLENITUDE DOS MATERIAIS OU A FIABILIDADE DE QUALQUER CONSELHO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRA INFORMAÇÃO APRESENTADA OU DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DA PÁGINA WEB. O UTILIZADOR RECONHECE QUE O FACTO DE CONFIAR EM QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO, DECLARAÇÃO, MEMORANDO, OU INFORMAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. TODO O CONTEÚDO É APRESENTADO "SEM ALTERAÇÕES" E "CONFORME FOI DISPONIBILIZADO". A LVENGINE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS ILIMITADAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU UTILIZAÇÃO EXPRESSA PARA UM DADO FIM, NÃO-INFRINGIMENTO, OU RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DESTA PÁGINA OU AO SEU CONTEÚDO. A LVENGINE NÃO GARANTE OU REALIZA QUAISQUER REPRESENTAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DESTA PÁGINA WEB. O UTILIZADOR RECONHECE QUE QUALQUER INFORMAÇÃO ENVIADA PODERÁ SER INTERCEPTADA. A LVENGINE NÃO GARANTE QUE A PÁGINA WEB OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM ESTA PÁGINA OU COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS ENVIADAS PELA LVENGINE SE ENCONTRAM LIVRES DE VÍRUS OU DE QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS. ESTAS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES SÃO EXCLUÍDAS, EXCEPTO SE A LEI NÃO O PERMITIR.

 

Limitações da Responsabilidade Civil

EM CASO ALGUM SERÁ A LVENGINE RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS CAUSADOS POR PERDA DE NEGÓCIO, CONTRACTUAIS, DE RECEITAS, DADOS, INFORMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO) RESULTANTES DE, OU LIGADOS À UTILIZAÇÃO DE, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB OU DO SEU CONTEÚDO, OU FORA DE OU LIGADO A ESTE ACORDO, MESMO QUE A LVENGINE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE TAIS DANOS. ADICIONALMENTE AOS TERMOS EXPOSTOS NO PRESENTE ACORDO, A LVENGINE NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES OU OUTROS DEFEITOS OU NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS OU NÃO AUTENTICIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NESTA PÁGINA WEB.

 

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